Uma boa notícia para quem compra CDs, vinis, boxes e outros produtos musicais importados pela iMusic chegou nesta quinta-feira (3), mas ainda exige cautela. A loja foi oficialmente aprovada no Programa Remessa Conforme, da Receita Federal, porém a mudança ainda não está valendo para as compras destinadas ao Brasil.

A informação foi publicada pela própria iMusic e também pode ser conferida na relação pública de empresas certificadas pela Receita Federal. A companhia aparece como IMUSIC A/S, com a certificação nº 85/2026.

O detalhe mais importante é que a aprovação no programa e a efetiva implementação do sistema são etapas diferentes.

Aprovação não significa implementação imediata

Com a certificação, a iMusic passa a integrar oficialmente o Remessa Conforme. No entanto, a própria empresa informa que ainda está “em fase de implementação” do novo procedimento.

Na prática, isso significa que as regras atuais continuam valendo para os pedidos enviados ao Brasil enquanto a implementação não for concluída.

Até que a loja anuncie oficialmente a entrada em funcionamento do sistema, as compras continuam sujeitas à tributação integral na chegada ao país, inclusive aquelas com valor inferior a US$ 50, conforme o aviso divulgado pela empresa.

Atenção antes de finalizar a compra

A iMusic também faz um alerta aos consumidores brasileiros: a empresa não aceita devoluções motivadas pela recusa do comprador em pagar os impostos cobrados na importação.

Por isso, apesar da aprovação representar uma perspectiva positiva para os clientes brasileiros, ainda não é recomendável considerar que o tratamento tributário das compras já tenha mudado.

A diferença entre os dois momentos é fundamental: a iMusic foi aprovada no Remessa Conforme, mas ainda não concluiu a implementação.

O próximo anúncio será o mais importante

A entrada da iMusic no programa representa um avanço para os consumidores brasileiros que utilizam a loja para comprar música física no exterior. Mas a confirmação definitiva virá somente quando a empresa comunicar que a implementação foi concluída e que o novo sistema está efetivamente funcionando para os pedidos destinados ao Brasil.

Até lá, vale a regra mais simples: a aprovação já aconteceu; a mudança prática, ainda não.