O Governo Federal decidiu zerar, a partir de 1º de outubro, o Imposto de Importação de diversas categorias de instrumentos musicais. A medida pode ampliar a oferta de produtos importados e abrir espaço para preços mais competitivos, mas não contempla alguns dos instrumentos mais tradicionais do rock, como guitarras elétricas, baixos elétricos e baterias.
A mudança foi oficializada pela Resolução GECEX nº 926 e inclui instrumentos que atualmente têm tarifa de importação de 16,2%. A partir de outubro, passam a ter alíquota zero categorias como violões, violinos, violas, violoncelos, contrabaixos acústicos, trompetes, trombones, tubas, saxofones, clarinetes, flautas, acordeões, além de outros instrumentos de cordas e sopros.
A informação foi divulgada pelo Música & Mercado, que acompanha o mercado brasileiro de instrumentos musicais.
Rock fica parcialmente de fora
A diferença entre instrumentos acústicos e elétricos é um dos principais pontos da nova medida.
Enquanto violões e outros instrumentos acústicos entram na lista de beneficiados, guitarras elétricas e contrabaixos elétricos continuam sujeitos à alíquota de 16,2%.
A mesma situação se aplica às baterias e a outros instrumentos de percussão. Tambores, caixas, pratos, xilofones e produtos semelhantes permanecem com a tarifa atual.
Para músicos e bandas de rock, portanto, a desoneração terá impacto limitado. Justamente alguns dos equipamentos mais utilizados por quem está começando uma banda ou montando um estúdio continuam sem o benefício.
Teclados e sintetizadores também ficaram de fora. Determinados instrumentos eletrônicos dessa categoria permanecem submetidos a uma alíquota de 9%.
Microfones terão imposto zerado
Uma das novidades que pode interessar diretamente a músicos, produtores e profissionais de áudio é a inclusão dos microfones sem suporte na lista de produtos que terão o Imposto de Importação zerado.
A medida, entretanto, não contempla automaticamente acessórios comercializados separadamente. Pedestais e suportes para microfones continuam sujeitos à tributação.
Preço menor não é garantia
Apesar da redução da tarifa, o consumidor não deve esperar necessariamente uma queda de exatamente 16,2% no preço final dos produtos beneficiados.
O Imposto de Importação é apenas uma parte da composição do preço. Câmbio, frete internacional, custos aduaneiros, outros tributos, despesas de distribuição e margem das empresas também influenciam o valor que chega às lojas.
Ainda assim, a retirada da tarifa pode representar uma mudança importante para o mercado, especialmente em categorias nas quais os produtos importados possuem forte presença.
Para músicos independentes, escolas, estúdios e consumidores, a expectativa é que a medida possa contribuir para maior variedade de instrumentos e equipamentos disponíveis no país e, em alguns casos, preços mais competitivos.
No universo do rock, porém, a sensação é de uma oportunidade pela metade: o violão ganhou passe livre, mas a guitarra elétrica, o baixo e a bateria continuam pagando ingresso.